2018-04-13 - Despacho (extrato) 3739/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exoneração, a pedido, do agente principal M/139846 - Manuel Afonso

2018-04-13 - Despacho (extrato) 3740/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exoneração, a pedido, do agente M/155447 - Fábio André Moreira Carneiro

2018-04-13 - Despacho 3741/2018 - Administração Interna e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e Adjunto e do Ambiente

Fixa as orientações estratégicas de aplicação do Fundo para o Serviço Público de Transportes

2018-04-13 - Aviso 4949/2018 - Justiça - Secretaria-Geral

Fixação dos critérios a utilizar para cálculo das indemnizações a pagar pelo Estado às pessoas singulares, vítimas dos incêndios florestais que deflagraram em Portugal Continental entre 17 a 24 de junho e 15 a 16 de outubro do ano de 2017, de acordo com o previsto na Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2018, de 10 de janeiro

2018-04-13 - Despacho 3742/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo

Nomeação da subdiretora

2018-04-13 - Deliberação 471/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Celebração de contrato em funções públicas de Técnico Superior

2018-04-13 - Deliberação 472/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Delegação de competências

2018-04-13 - Deliberação (extrato) 473/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Nomeação para o cargo de direção intermédia

2018-04-13 - Deliberação (extrato) 474/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Cessação de comissão de serviço

2018-04-13 - Despacho 3743/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Aprova o Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da DGERT, aplicável a todos os trabalhadores da DGERT