2018-04-11 - Deliberação (extrato) 445/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada a exoneração ao Enfermeiro Luís Carlos Carrusca Isqueiro do Carmo, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de janeiro de 2018

2018-04-11 - Despacho (extrato) 3646/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Marta Susana Silva Ferreira

2018-04-11 - Aviso 4779/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Palmela

2018-04-11 - Aviso (extrato) 4780/2018 - Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Alexandra Marina Leandro Rodrigues no mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas

2018-04-11 - Despacho 3647/2018 - Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Delegação de competências na Subdiretora-Geral, Marta Porto Lima Basto Alpendre

2018-04-11 - Despacho 3648/2018 - Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designa para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretora de Serviços do Comércio Serviços e Restauração, a técnica superior Maria Clotilde Freitas da Silva Cavaco de Aguiar Pedro

2018-04-11 - Despacho 3649/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Nomeação do licenciado Fernando Manuel Gonçalves Ribeiro Martins, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Sustentabilidade e Energética da Direção-Geral de Energia e Geologia

2018-04-11 - Édito 82/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500016771 EPU/39807

2018-04-11 - Despacho 3650/2018 - Economia - Direção-Geral do Consumidor

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira/categoria, à assistente técnica Maria Emília Lopes Guarinho

2018-04-11 - Despacho 3651/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Procede ao levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na sua redação atual, na área percorrida pelo incêndio de 17 de junho de 2017 e necessária à execução de projeto de exploração avícola