2018-04-10 - Aviso (extrato) 4716/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita

Cessação de funções por motivo de aposentação

2018-04-10 - Aviso 4717/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António

Despacho de homologação da lista de colocação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo parcial

2018-04-10 - Aviso (extrato) 4718/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde

Lista nominativa do pessoal docente provido em Quadro de Zona Pedagógica

2018-04-10 - Deliberação (extrato) 435/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Não renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Marques de Meireles no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga

2018-04-10 - Despacho 3576/2018 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar

2018-04-10 - Despacho 3577/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde no conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

2018-04-10 - Aviso 4719/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Caldas da Rainha

2018-04-10 - Despacho 3578/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Reorganização Funcional da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira

2018-04-10 - Despacho 3579/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Avaliação final do período experimental - Bruno Borges

2018-04-10 - Despacho 3580/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao hotel Eurostars Porto Centro, com a categoria de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a sociedade Congregados - Sociedade Imobiliária, S. A. - Processo n.º 15.40.1/14298