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  • Tem documento Em vigor 2018-03-16 - Aviso 3503/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos

    Eleição para o cargo de Diretor - Paulo Coutinho Sampaio

  • Tem documento Em vigor 2018-03-16 - Acordo 9/2018 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Almeida

    Acordo de Cooperação Técnica para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Vilar Formoso

  • Tem documento Em vigor 2018-03-16 - Despacho 2742/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

    Designa, em regime de substituição, os membros do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., com efeitos a 26 de fevereiro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-03-16 - Deliberação (extrato) 323/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado João Manuel Ribeiro Baptista Realinho, como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 2018-03-16 - Deliberação (extrato) 324/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado João Paulo Correia da Silva como Coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão

  • Tem documento Em vigor 2018-03-16 - Despacho 2743/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Cria a Equipa de Projeto para a promoção e monitorização dos sorteios para atribuição de licenças de produção ou aceitação de comunicação prévia para a produção de eletricidade em regime especial e no regime remuneratório geral, abreviadamente designada EPSALP

  • Tem documento Em vigor 2018-03-16 - Despacho 2744/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Cessação de funções do cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Sustentabilidade Energética, do licenciado João Pedro Costa Correia Bernardo

  • Tem documento Em vigor 2018-03-16 - Aviso (extrato) 3504/2018 - Economia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

    Procedimento Concursal Recrutamento LNEG, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2018-03-16 - Despacho 2745/2018 - Ambiente - Gabinete do Ministro

    Atribui financiamento, pelo Fundo Ambiental, para apoio ao abastecimento de água para consumo humano

  • Tem documento Em vigor 2018-03-16 - Aviso (extrato) 3505/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

    Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Filomena Maria Pinto Moreira

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