2018-03-13 - Contrato 144/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018

2018-03-13 - Declaração de Retificação 192/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Retificação da Deliberação (extrato) n.º 239/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2018

2018-03-13 - Deliberação 305/2018 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Delegação ou subdelegação de competências

2018-03-13 - Despacho (extrato) 2567/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar dos ACES Cávado I - Braga e ACES Tâmega I - Baixo Tâmega, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2018-03-13 - Despacho (extrato) 2568/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

2018-03-13 - Despacho 2569/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências no vogal executivo Jorge Brandão em matéria de reprogramações, no âmbito do PORCentro 2020

2018-03-13 - Despacho 2570/2018 - Economia - Gabinete do Ministro

Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Gestão e Produção de Cozinha e autoriza o seu funcionamento no Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

2018-03-13 - Despacho 2571/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao RS - Hotel Apartamentos, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Sines, de que é requerente a sociedade Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Azul, CRL. Processo n.º 15.40.2/14616

2018-03-13 - Aviso 3291/2018 - Economia - Secretaria-Geral

Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal aprovado na Secretaria-Geral

2018-03-13 - Aviso 3292/2018 - Economia - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna ao especialista de informática João Manuel Sanches Rafael