2018-02-20 - Despacho 1734/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista das renovações de comissão de serviço no cargo de professor da rede de ensino português da África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué, para os anos letivos de 2018 e 2019

2018-02-20 - Despacho 1735/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Despacho de designação do licenciado Eduardo Soares Antunes

2018-02-20 - Despacho 1736/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho - Aditamento ao Despacho n.º 7173/2017, referente à Mestre Ana Cristina Borges dos Santos Gonçalves

2018-02-20 - Portaria 116/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças do Seixal, na Loja do Cidadão do Seixal

2018-02-20 - Aviso (extrato) 2274/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2018-02-20 - Aviso (extrato) 2275/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2018-02-20 - Despacho 1737/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Ponta Delgada, Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiro Gonçalves

2018-02-20 - Despacho (extrato) 1738/2018 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designado para exercício do cargo de diretor de serviços do departamento de gestão e administração da DGAEP, em regime de substituição, o licenciado Paulo António Pardal Dias Jorge, com efeitos a 1 de janeiro de 2018

2018-02-20 - Aviso 2276/2018 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10893/2017: Um técnico superior para a DASC/Férias sénior

2018-02-20 - Despacho 1739/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CCMAR - Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica