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  • Tem documento Em vigor 2018-12-04 - Louvor 540/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Sargento-mor OPCOM, NIP 048070-D, Paulo Jorge Cardão Gomes de Oliveira Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2018-12-04 - Louvor 541/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Sargento-chefe de Transmissões, NIM 11048785, Joaquim Manuel Gregório Mateus Bonacho

  • Tem documento Em vigor 2018-12-04 - Louvor 542/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Sargento-ajudante OPCOM, NIP 064957-A, Paulo Jorge Pereira Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2018-12-04 - Louvor 543/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Sargento-chefe MELECA, NIP 065021-J, Rui Luís Lóia da Mata

  • Tem documento Em vigor 2018-12-04 - Despacho (extrato) 11545/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2018-12-04 - Despacho (extrato) 11546/2018 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

    Autorização para o exercício de funções em mobilidade

  • Tem documento Em vigor 2018-12-04 - Despacho 11547/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Designa, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do MNE, o licenciado Miguel Côrte-Real de Brito e Abreu

  • Tem documento Em vigor 2018-12-04 - Despacho (extrato) 11548/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da comissão de serviço de Paulo Frederico Emanuel Alves Fernandes Pardal Morcela, no cargo de conselheiro técnico principal, na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra

  • Tem documento Em vigor 2018-12-04 - Despacho 11549/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Prorrogação da licença sem remuneração ao agente Bruno Alexandre Lameirão Borges, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2018-12-04 - Despacho 11550/2018 - Negócios Estrangeiros, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Concede à trabalhadora, do mapa de pessoal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., Helena Paula Mercier de Miranda Morgado Ramos uma licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com efeitos reportados a 17 de fevereiro de 2018

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