2018-12-04 - Despacho 11553/2018 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Renovação da autorização do sistema de videovigilância no Bairro Alto, em Lisboa

2018-12-04 - Despacho (extrato) 11554/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Maria de Fátima Reis Coelho e Carla Maria Ramos de Barros

2018-12-04 - Aviso 17907/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior - Ref.ª 203/TS/2018

2018-12-04 - Aviso 17908/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso dos métodos de seleção, relativa ao procedimento concursal comum de regularização extraordinária de vínculos precários - Referência 190/PTSDT-F/2018

2018-12-04 - Aviso 17909/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso do método de seleção, relativa ao procedimento concursal comum de regularização extraordinária de vínculos precários - Referência 184/PTSDT-F/2018

2018-12-04 - Despacho 11555/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao hotel Holiday Inn Express - Saldanha, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Favorite Knowledge, S. A. Processo n.º 14440

2018-12-04 - Despacho 11556/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Jupiter Albufeira Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, sito no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Júpiter Albufeira - Indústria Hoteleira, S. A. Processo n.º 15.40.1/5095

2018-12-04 - Despacho 11557/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Aldeamento Turístico 1 Pestana Tróia Eco-Resort (2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª fases), com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Carvoeiro Golfe, S. A.

2018-12-04 - Despacho 11558/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Subdelegação de competências da Secretária de Estado do Turismo na Comissão de Jogos, no âmbito dos poderes de regulação e fiscalização dos jogos de fortuna ou azar

2018-12-04 - Despacho 11559/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza as entidades regionais de turismo abrangidas pela Lei n.º 33/2013, de 16 de maio, a assumir compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do mesmo artigo 11.º