2018-12-28 - Anúncio de procedimento 11244/2018 - Águas de Santo André, S. A.

Desinfestação das Instalações da Águas de Santo André

2018-12-28 - Aviso de prorrogação de prazo 1730/2018 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/10 - Acordo Quadro para fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico

2018-12-28 - Aviso de prorrogação de prazo 1731/2018 - Município de Olhão

Empreitada de Requalificação dos Espaços Públicos da Associação 18 de Maio

2018-12-28 - Despacho 12541-A/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Finanças

Prorrogação do prazo para entrega de candidaturas aos prémios para projetos inovadores na gestão no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP)

2018-12-28 - Despacho 12541-B/2018 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e das Secretárias de Estado da Segurança Social e da Saúde

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), e as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2018, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

2018-12-28 - Despacho 12541-C/2018 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno na qual se encontra implantado o antigo Edifício da Estação de Lagos

2018-12-28 - Despacho 12541-D/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Determina os valores das taxas unitárias globais de rota e das taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, para o período de aplicação que se inicia em 1 de janeiro de 2019

2018-12-28 - Declaração de Retificação 975-A/2018 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Retificação do Edital n.º 18342/2018

2018-12-28 - Aviso 19400-A/2018 - Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra

Procedimento concursal para Regularização Extraordinária de Vínculos Precários

2018-12-28 - Aviso 19400-B/2018 - Município de Barcelos

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4999/2017, ref. E