2018-12-26 - Despacho (extrato) 12480/2018 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Pena disciplinar aplicada a militar da GNR

2018-12-26 - Despacho 12481/2018 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Delega competências no Inspetor-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nuno Miguel Soares Banza

2018-12-26 - Portaria 718/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados, por via do Despacho n.º 8887/2015, de 11 de agosto, com a aquisição de serviços de Conceção e Implementação de um Sistema Integrado de Produção e Gestão de Conteúdos para a Comunicação do Destino Portugal

2018-12-26 - Aviso 19301/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António

Homologação de contratos docentes de 2018-2019

2018-12-26 - Despacho 12482/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-12-26 - Aviso 19302/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Resende

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2018-12-26 - Contrato 997/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/638/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Desporto para Todos

2018-12-26 - Contrato 998/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/608/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Corfebol Adaptado

2018-12-26 - Contrato 999/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Atleta Completo - Associação de Desenvolvimento e Promoção Desportiva

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/697/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Atleta Completo - Associação de Desenvolvimento e Promoção Desportiva - IRONMAN 70.3 Cascais

2018-12-26 - Contrato 1000/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo das Galinheiras

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/396/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo das Galinheiras - Apoio à Atividade Desportiva - Galinheiras em Movimento