2018-12-17 - Resolução da Assembleia da República 309/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que desbloqueie a construção da nova ala pediátrica do Hospital São João, no Porto

2018-12-17 - Resolução da Assembleia da República 310/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação de um programa de apoios ao arranque do eucalipto de regeneração natural pós-incêndios e à sua substituição

2018-12-17 - Resolução da Assembleia da República 311/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a aplicação pelos profissionais de saúde de testes de diagnóstico de Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção

2018-12-17 - Resolução do Conselho de Ministros 174/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa para o encerramento da participação do Estado Português no projeto de desenvolvimento e produção da aeronave KC-390

2018-12-17 - Resolução do Conselho de Ministros 175/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa o presidente do Conselho Nacional de Saúde

2018-12-17 - Portaria 327/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Revoga o n.º 3 do artigo 8.º da Portaria n.º 431/2006, de 3 de maio, alterada pela Portaria n.º 1405/2008, de 4 de dezembro, e pela Portaria n.º 210/2010, de 15 de abril