Resultados para o dia 2018-12-14
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2018-12-14 - Despacho 12038/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo, do cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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2018-12-14 - Despacho 12039/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira, do cargo de Chefe do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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2018-12-14 - Despacho 12040/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Designa a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública - celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado
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Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Manuel de Sousa Pereira
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2018-12-14 - Portaria 689/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros
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2018-12-14 - Portaria 690/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a proceder à assunção de compromissos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança
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2018-12-14 - Despacho 12041/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde
Autoriza as alterações ao Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, a cessão da posição contratual nos Contratos de Penhor de Ações e de Garantias e a aprovação da Carta de Consentimento dos Bancos Financiadores referentes à transmissão parcial das ações da Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Cascais
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2018-12-14 - Portaria 691/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 542.292,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fraldas e resguardos
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2018-12-14 - Portaria 692/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 319.970,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material materno-infantil