2018-11-08 - Portaria 296/2018 - Finanças e Justiça

Fixa o mapa de pessoal da secretaria judicial e do restante pessoal do Supremo Tribunal de Justiça e revoga a Portaria n.º 721-A/2000, de 5 de setembro, na parte relativa aos quadros de pessoal do Supremo Tribunal de Justiça

2018-11-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 38/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Revisão Urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aplicável aos Bombeiros Voluntários que exercem funções de Tripulante de Ambulância, aprovada pela Portaria n.º 10/2010, de 28 de janeiro

2018-11-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 39/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos serviços públicos da Administração Pública Regional

2018-11-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 40/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Prorrogação de prazo para apresentação em plenário do relatório do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais para efeitos de análise e avaliação das respostas públicas regionais na área da promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens com mais de 12 anos