2018-11-29 - Declaração de Retificação 863/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o Despacho n.º 7209/2018 (2.ª série), de 30 de julho

2018-11-29 - Despacho 11291/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Moldação de Plásticos por Injeção da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2018-11-29 - Despacho 11292/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2018-11-29 - Deliberação 1334/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Designação de Mário Alberto Jacques Feliciano, como Encarregado de Proteção de Dados por deter as qualidades profissionais necessárias ao desempenho das funções, designadamente, constantes do artigo 39.º do RGPD

2018-11-29 - Despacho 11293/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Designação da mestre Maria Teresa Frazão e Paula de Carvalho Henriques, a exercer as funções de Técnica Superior em regime de mobilidade estatutária no Departamento de Gestão e Recursos Humanos (DGRH) do Instituto de Gestão Financeira da Educação I. P. (IGeFE, I. P.), Delegada de Segurança, para executar as medidas de autoproteção no âmbito do Regime Jurídico da Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE)

2018-11-29 - Despacho 11294/2018 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa como técnico especialista a licenciada Marlene Cristiana Oliveira Carriço

2018-11-29 - Declaração de Retificação 864/2018 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Retifica a Declaração n.º 46/2018, de 19 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2018

2018-11-29 - Despacho (extrato) 11295/2018 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias de trabalhadores em agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

2018-11-29 - Despacho (extrato) 11296/2018 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria dos Anjos Esteves Garcia Santos na Escola Secundária de Camões, Lisboa

2018-11-29 - Despacho (extrato) 11297/2018 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Isaura Teresa Martins Brito dos Reis Guarda Verdades na Escola Secundária de Moura