2018-11-28 - Despacho (extrato) 11116/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2018-11-28 - Despacho 11117/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro

2018-11-28 - Aviso (extrato) 17312/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com trabalhadores com vínculos precários

2018-11-28 - Deliberação (extrato) 1330/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação da Licenciada Ana Margarida Ramos Lopes e Pereira como Chefe de Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais

2018-11-28 - Despacho (extrato) 11118/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Alves da Costa Pereira, no cargo de Representante Permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas

2018-11-28 - Despacho (extrato) 11119/2018 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Melbourne

2018-11-28 - Despacho (extrato) 11120/2018 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Fredrikstad

2018-11-28 - Despacho (extrato) 11121/2018 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Los Angeles

2018-11-28 - Despacho 11122/2018 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a Sonae Arauco, S. A., a TAIBER, Tableros Aglomerados Ibéricos, S. L., e a Sonae Arauco Portugal, S. A.

2018-11-28 - Despacho 11123/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu gabinete de Sandra Isabel Cassiano da Guia Bento Ribeiro Barata