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  • Tem documento Em vigor 2018-11-28 - Aviso 17313/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

    Recrutamento de dois técnicos superiores, mediante mobilidade de trabalhadora/e(s), para o exercício de funções na Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

  • Tem documento Em vigor 2018-11-28 - Despacho 11124/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da integração por consolidação da mobilidade da licenciada Erica Espada Cruz

  • Tem documento Em vigor 2018-11-28 - Portaria 641/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 480.000,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguros, de acidentes de trabalho para os trabalhadores com contrato individual de trabalho e de acidentes pessoais para os voluntários

  • Tem documento Em vigor 2018-11-28 - Portaria 642/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 730.000,00 EUR, isento de IVA, com a aquisição de seguro de acidentes de trabalho

  • Tem documento Em vigor 2018-11-28 - Despacho 11125/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Autorização para realização da despesa relativa ao Contrato de Prestação de Bens e Serviços Preparatórios e de Suporte da Manutenção (RI01+D01) do NRP Arpão

  • Tem documento Em vigor 2018-11-28 - Despacho 11126/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Autorização para realização da despesa para a Formação do Contrato de Prestação de Serviços para Efetivação da Primeira Reparação Intermédia e Docagem (RI01+D01) do NRP Arpão

  • Tem documento Em vigor 2018-11-28 - Louvor 531/2018 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Louvor atribuído ao Primeiro-sargento, NII 09319602, Aventino Moniz Lima

  • Tem documento Em vigor 2018-11-28 - Despacho 11127/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Nomeia o CMG EMQ José Manuel dos Santos Coelho para o cargo de chefe da Equipa de Acompanhamento e Fiscalização

  • Tem documento Em vigor 2018-11-28 - Despacho 11128/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade 225 C Carros de Combate

  • Tem documento Em vigor 2018-11-28 - Despacho 11129/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso na categoria de Oficial em RC de Aspirantes Graduados

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