2018-11-20 - Portaria 606/2018 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de «serviços de consultoria e desenvolvimento da plataforma iFAMA»

2018-11-20 - Despacho 10715/2018 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e dos Secretários de Estado do Orçamento e da Agricultura e Alimentação

Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de comunicações móveis terrestres de voz e dados, que não podem exceder os montantes globais mencionados neste Despacho

2018-11-20 - Despacho 10716/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva

2018-11-20 - Aviso 16799/2018 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com a trabalhadora Ana Margarida Sineiro dos Reis Correia

2018-11-20 - Despacho 10717/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Estabelece a composição do Conselho do Notariado, revogando o Despacho n.º 815/2018, de 11 de janeiro

2018-11-20 - Despacho (extrato) 10718/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Maria Luísa Cunha Moreira e Ricardo Jorge da Silva Viana

2018-11-20 - Despacho 10719/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro

Designa Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis para exercer as funções de Chefe do Gabinete

2018-11-20 - Despacho 10720/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de adjunto do gabinete o licenciado Gonçalo Maria Faria Luís Navarro Hogan

2018-11-20 - Despacho 10721/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Cláudio Renato Bidarra Caldas

2018-11-20 - Despacho 10722/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de técnico especialista do gabinete o licenciado Manuel Maria Mendes Coelho de Queiroz Ribeiro