2018-11-15 - Aviso 16621/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira

Recondução da Diretora, Lucinda Maria Mendes Ferreira, para o quadriénio 2018-2022

2018-11-15 - Aviso 16622/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso

Delegação de competências

2018-11-15 - Aviso 16623/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa

Procedimento concursal comum para contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para um posto de trabalho (quatro horas diárias) da categoria de assistente operacional

2018-11-15 - Declaração de Retificação 831/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar

Declaração de retificação do Aviso (extrato) n.º 13854/2018

2018-11-15 - Aviso 16624/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos

2018-11-15 - Aviso 16625/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei

Lista de antiguidade

2018-11-15 - Declaração de Retificação 832/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Declaração de retificação do despacho n.º 8487/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de setembro de 2018

2018-11-15 - Despacho 10590/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Mira

2018-11-15 - Despacho 10591/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Sousel

2018-11-15 - Acórdão (extrato) 446/2018 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma que determina que o pagamento das prestações, por conta do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, se inicia no mês seguinte ao da notificação da decisão do tribunal e é devido a partir do 1.º dia do mês seguinte ao dessa decisão, não sendo exigível o pagamento de prestações vencidas, resultante da interpretação dos n.os 4 e 5 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de maio, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2012, de 20 de dezembro