2018-10-04 - Despacho 9333/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências da Diretora do Núcleo de Intervenção Social na chefe do Setor 2 do Núcleo de Intervenção Social da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Clara Margarida Santos Tomás

2018-10-04 - Aviso (extrato) 14220/2018 - Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Cessação de Vínculo de Emprego Público - Fisioterapeuta Marlene da Silva Teixeira

2018-10-04 - Aviso 14221/2018 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Procedimento concursal para a carreira inspetiva

2018-10-04 - Despacho 9334/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria

Cria o CET em Telecomunicações e Redes e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico, nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante

2018-10-04 - Despacho (extrato) 9335/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Vasco Filipe Ferreira Rodrigues

2018-10-04 - Aviso 14222/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Rural Carmo's Boutique Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Ponte de Lima, de que é requerente a sociedade OLINDUNA - Empreendimentos Turísticos, Lda.

2018-10-04 - Despacho 9336/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública a que se referem as alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 21-A/98, de 6 de fevereiro, e respetivas alterações, necessárias à implantação do Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e respetivo Bloco de Rega

2018-10-04 - Despacho 9337/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado Pedro da Silva Magalhães Mota para exercer o cargo de secretário técnico da autoridade de gestão do PDR 2020

2018-10-04 - Despacho 9338/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Consolidação da mobilidade intercarreiras de José João Pires Barbosa Fernandes na carreira e categoria de técnico superior

2018-10-04 - Aviso (extrato) 14223/2018 - Universidade de Aveiro

Procedimento Concursal de Recrutamento e contratação de Doutorado na área científica de Biologia, subárea de Ecologia e Biodiversidade, área de especialização em Entomologia, Universidade de Aveiro