2018-10-15 - Decreto do Presidente da República 72-G/2018 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves do cargo de Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

2018-10-15 - Decreto do Presidente da República 72-H/2018 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes do cargo de Ministro do Ambiente

2018-10-15 - Decreto do Presidente da República 72-I/2018 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes para o cargo de Ministro do Ambiente e da Transição Energética

2018-10-15 - Decreto do Presidente da República 72-J/2018 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira do cargo de Ministro Adjunto

2018-10-15 - Decreto do Presidente da República 72-K/2018 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Manuel de Herédia Caldeira Cabral do cargo de Ministro da Economia

2018-10-15 - Decreto do Presidente da República 72-L/2018 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira para o cargo de Ministro Adjunto e da Economia

2018-10-15 - Portaria 277-B/2018 - Defesa Nacional, Ambiente e Mar

Reconhece o Núcleo da Culatra, na União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho de Faro, como um núcleo residencial piscatório consolidado