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  • Tem documento Em vigor 2018-01-05 - Despacho 276/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção de vários militarizados do QPMM

  • Tem documento Em vigor 2018-01-05 - Despacho 277/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reforma

  • Tem documento Em vigor 2018-01-05 - Despacho 278/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Delegação e Subdelegação de Competências no Comandante da Academia da Força Aérea, Interino - Brigadeiro-General PILAV 059563-C, Paulo José Reis Mateus

  • Tem documento Em vigor 2018-01-05 - Despacho 279/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 059749-L, Fernando Manuel de Pinho Damásio, e do TCOR TMMA 059729-F, Luís Manuel Martins de Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2018-01-05 - Despacho 280/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMA 064882-F, João Maria Claro Botas

  • Tem documento Em vigor 2018-01-05 - Louvor 9/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão de louvor à Técnica Superior Ana Marta Baptista de Sousa Jorge Mota Ferreira, da Secretaria-Geral da Administração Interna, pela forma extremamente eficiente, dedicada e competente como, desde fevereiro de 2015, na qualidade de Coordenadora Adjunta, acompanhou e contribuiu para a coordenação do processo de Avaliação da correta Aplicação do Acervo Schengen em Portugal

  • Tem documento Em vigor 2018-01-05 - Despacho (extrato) 281/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Superior Ana Luísa Pinto Cardoso

  • Tem documento Em vigor 2018-01-05 - Despacho 282/2018 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

    Determina a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço da Inspetora Coordenadora Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Maria Amélia Pelicano Paulos, no cargo de coordenadora do Gabinete de Gestão do PUC-CPI

  • Tem documento Em vigor 2018-01-05 - Despacho 283/2018 - Justiça e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Determina a organização da rede para a prestação de cuidados de saúde hospitalares no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da infeção por vírus da imunodeficiência humana e das hepatites virais, para a população reclusa

  • Tem documento Em vigor 2018-01-05 - Aviso 320/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho no Mosteiro dos Jerónimos - Torre de Belém na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções na área de atendimento, vigilância, bilheteira, loja

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