2018-01-04 - Despacho Normativo 1/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Procede à segunda alteração ao Despacho Normativo n.º 1-C/2016, de 11 de fevereiro, alterado pelo Despacho Normativo n.º 12/2016, de 7 de novembro, que estabelece o regime de certificação ambiental no âmbito das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (Greening)

2018-01-04 - Parecer 12/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Aplicabilidade da modalidade interna e da cedência de interesse público e possibilidade da sua consolidação relativamente aos funcionários parlamentares

2018-01-04 - Despacho (extrato) 197/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta, Lic. Maria Hortênsia da Silva Azevedo Calçada

2018-01-04 - Diretiva 2/2018 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2018

2018-01-04 - Aviso 218/2018 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Concurso interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de informática, na categoria de técnico de informática

2018-01-04 - Despacho 198/2018 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Equivalência ao grau de doutor em Sociologia, requerida por Giane Carmem Alves de Carvalho

2018-01-04 - Regulamento 4/2018 - Instituto Superior de Paços de Brandão

Regulamento de Candidatura por Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso

2018-01-04 - Deliberação 20/2018 - Ordem dos Advogados

Deliberação aprovada em sessão plenária do Conselho Regional de Lisboa de 14 de dezembro de 2017

2018-01-04 - Despacho (extrato) 199/2018 - Universidade Aberta

Composição do júri para o período experimental da técnica superior Vânia Judite Cabral Monteiro

2018-01-04 - Despacho (extrato) 200/2018 - Universidade Aberta

Delegação de Poderes nos Senhores Vice-Reitores de 18 dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018