2018-01-29 - Despacho 1029/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de Divisão de Tributação e Cobrança (DTC), da Direção de Finanças de Aveiro

2018-01-29 - Portaria 84/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 695.004,99 EUR (seiscentos e noventa e cinco mil, quatro euros e noventa e nove cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing

2018-01-29 - Despacho 1030/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Paula Alexandra Sousa Duarte, vogal do Conselho Diretivo, e estabelece disposições

2018-01-29 - Despacho 1031/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da Mestre Helena Cláudia de Faria Guimarães

2018-01-29 - Despacho 1032/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação do Licenciado Diogo Nuno Maltez de Freitas

2018-01-29 - Despacho (extrato) 1033/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de Competências no Comodoro, Fernando Jorge Ferreira Seuanes, Comandante de Apoio Geral do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2018-01-29 - Despacho (extrato) 1034/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Cessou a seu pedido, o período experimental de função na carreira e categoria de assistente técnico, em 3 de novembro de 2017, o trabalhador Rafael Romero Lopes de Almeida

2018-01-29 - Despacho 1035/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2018-01-29 - Despacho 1036/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do Vice-almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha

2018-01-29 - Declaração de Retificação 73/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retificação do despacho n.º 10111/2017, do Saj FZ Sousa