2018-01-22 - Acórdão (extrato) 750/2017 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída do n.º 2 do artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, na redação conferida pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, no sentido de que a exclusão da dedução dos encargos financeiros para determinação do lucro tributável das Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), se circunscreve aos suportados com obtenção de financiamento diretamente relacionados com a aquisição de partes de capital

2018-01-22 - Aviso 1011/2018 - Tribunal de Contas

Concurso curricular especial para o recrutamento de um Juiz Conselheiro para a Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas

2018-01-22 - Despacho (extrato) 862/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação

2018-01-22 - Aviso 1012/2018 - Universidade de Coimbra

Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum publicado pelo Aviso n.º 14308/2016, e autorizada a contratação do trabalhador Alexandre Miguel Martins Santos, na sequência do procedimento concursal identificado

2018-01-22 - Aviso 1013/2018 - Universidade de Coimbra

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - Ref.ª P048-17-5637

2018-01-22 - Despacho 863/2018 - Universidade de Coimbra

Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina

2018-01-22 - Edital 88/2018 - Universidade de Coimbra

Concurso internacional para ocupação de dois postos de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra - P053-17-4725

2018-01-22 - Deliberação 86/2018 - Universidade de Évora

Publicitação do processo de eleição para Reitor da Universidade de Évora

2018-01-22 - Edital 89/2018 - Universidade do Minho - Reitoria

Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Linguística Geral e Linguística Portuguesa, do Departamento de Estudos Portugueses e Lusófonos, do Instituto de Letras e Ciências Humanas

2018-01-22 - Despacho 864/2018 - Instituto Politécnico de Leiria

Alteração do plano de estudos do curso de Pós-Graduação em Informática de Segurança e Computação Forense da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria