2018-01-02 - Aviso (extrato) 4/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Mieke Katrien Vandewalle

2018-01-02 - Despacho (extrato) 8/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Fernanda Marques, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria

2018-01-02 - Despacho (extrato) 9/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Célia das Dores

2018-01-02 - Despacho (extrato) 10/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Catarina Batista Lino de Moura Gomes

2018-01-02 - Despacho (extrato) 11/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Alteração do júri do Concurso Externo de Ingresso na Categoria de Adido de Embaixada da Carreira Diplomática

2018-01-02 - Despacho 12/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças de Faro

2018-01-02 - Despacho 13/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da ALIP - Associação Interprofissional do Leite e Lacticínios

2018-01-02 - Aviso 5/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2018

2018-01-02 - Despacho 14/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Delegação e subdelegação de competências no Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças, mestre Bernardo Xavier Alabaça

2018-01-02 - Portaria 1/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços para manutenção do Sistema das Custas Judiciais (SCJ), do Sistema de Pagamentos do Apoio Judiciário (SPAJ) e das aplicações relacionadas com o Documento Único de Cobrança (DUC)