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  • Tem documento Em vigor 2018-01-19 - Portaria 55/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Primeiro-Sargento Ricardo Daniel Casinha Marques

  • Tem documento Em vigor 2018-01-19 - Portaria 56/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Prorrogação da comissão de serviço do Sargento-Ajudante, Carlos Alberto Pires dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2018-01-19 - Portaria 57/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel José Manuel Figueiredo Moreira

  • Tem documento Em vigor 2018-01-19 - Portaria 58/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Ajudante Adriano Jorge da Silva

  • Tem documento Em vigor 2018-01-19 - Portaria 59/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Primeiro-Sargento, Ricardo dos Santos Ferreira Marçal Dias

  • Tem documento Em vigor 2018-01-19 - Portaria 60/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel Joaquim José Estevão da Silva

  • Tem documento Em vigor 2018-01-19 - Portaria 61/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Tenente-Coronel João Carlos Pinto Bouça Flores Noné Santana

  • Tem documento Em vigor 2018-01-19 - Despacho 799/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

    Estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

  • Tem documento Em vigor 2018-01-19 - Aviso 955/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Projeto de classificação da prova técnico de administração tributária adjunto (TATA) nível 1

  • Tem documento Em vigor 2018-01-19 - Despacho 800/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação e subdelegação de competências

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