2018-01-18 - Despacho (extrato) 788/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Nomeada na categoria de Chefe Principal da carreira de Chefe da Guarda Prisional - Sónia Raquel Luís Gonçalves Machado

2018-01-18 - Portaria 44/2018 - Cultura - Gabinete do Ministro

Fixa as restrições aplicáveis ao conjunto denominado «Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco», reclassificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 5/2018, de 15 de janeiro

2018-01-18 - Portaria 45/2018 - Cultura - Gabinete do Ministro

Fixa as restrições aplicáveis à Paisagem Cultural de Sistelo, classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 4/2018, de 15 de janeiro

2018-01-18 - Aviso 906/2018 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira unicategorial de técnico superior

2018-01-18 - Aviso (extrato) 907/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira

Lista de docentes que ingressaram em QZP e no quadro do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe em 2017-2018

2018-01-18 - Aviso 908/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz

Procedimento concursal para provimento de lugar de Diretor da Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz, para o quadriénio 2018-2022

2018-01-18 - Aviso 909/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2018-01-18 - Contrato 32/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/266/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense - O Desporto Dá Saúde

2018-01-18 - Despacho 789/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Determina a prorrogação pelo período de 6 meses da medida de isenção do pagamento de contribuições prevista na secção II do capítulo III da Portaria n.º 254/2017, de 11 de agosto, abrangendo as remunerações relativas aos meses de fevereiro a julho de 2018

2018-01-18 - Deliberação 72/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Designação da Maria do Rosário Fernandes para chefe de equipa multidisciplinar da Equipa Sistema de Pensões