2018-01-18 - Declaração de Retificação 2/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 15/2018, de 11 de janeiro, da Saúde, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março [Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas, lancetas e de outros dispositivos médicos para a finalidade de automonitorização de pessoas com diabetes, a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 222/2014, de 4 de novembro], pub (...)

2018-01-18 - Portaria 21/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

2018-01-18 - Portaria 22/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018

2018-01-18 - Portaria 23/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

2018-01-18 - Portaria 24/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que altera o Regulamento de Gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social

2018-01-18 - Portaria 25/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019