2017-09-07 - Contrato 601/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Novas Olimpíadas Especiais

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/215/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Apoio à atividade desportiva - Atividades regulares 2017

2017-09-07 - Contrato 602/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, F. C. R. L.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/228/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, F. C. R. L. - Apoio à Atividade Desportiva - II Corrida do Pirilampo Mágico 2017

2017-09-07 - Aviso (extrato) 10339/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Rita Alexandra Sousa Ribeiro Abreu concluiu com sucesso o período experimental realizado na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

2017-09-07 - Deliberação (extrato) 816/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Nomeação da Coordenadora do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar do Algarve

2017-09-07 - Deliberação (extrato) 817/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento, com efeitos a 27 de julho de 2017

2017-09-07 - Deliberação (extrato) 818/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Nomeação da equipa multidisciplinar de assessoria técnica, supervisão, apoio especializado e acompanhamento, denominada Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento (ERA)

2017-09-07 - Deliberação (extrato) 819/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo nos diretores executivos dos agrupamentos dos centros de saúde

2017-09-07 - Despacho 7875/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Declara, a invalidade das normas do artigo 35.º-B da Portaria n.º 243/2013, de 2 de agosto, introduzido pela Portaria n.º 133/2015, de 15 de maio

2017-09-07 - Despacho 7876/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Ana Paula Martins Rodrigues para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete

2017-09-07 - Despacho 7877/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Nomeia o Painel Científico de suporte à Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020), previsto no n.º 2.4.2 do Anexo 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015, de 30 de julho