2017-09-22 - Louvor 333/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Expressa público louvor a Dora Fernandes Carregosa

2017-09-22 - Louvor 334/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Expressa público louvor à adjunta do Gabinete, licenciada Cátia Maria da Cruz Simões

2017-09-22 - Louvor 335/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Atribuição de louvor ao motorista do Gabinete Carlos Bernardo Silva Pinto Liberato

2017-09-22 - Louvor 336/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Expressa público louvor ao licenciado Bruno Renato dos Santos Matias Almeida

2017-09-22 - Despacho 8324/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria

Exonera, a seu pedido, das funções de técnica especialista no Gabinete, e louva, a licenciada Maria Miguel dos Santos Nunes Ferreira

2017-09-22 - Despacho 8325/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Bairro Alto Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Hotel Bairro Alto - Sociedade de Gestão Hoteleira,S. A.

2017-09-22 - Despacho 8326/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva (confirmação da utilidade turística prévia) ao Aldeamento Turístico Bom Sucesso Lagoa Golf (7 primeiras fases), com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Óbidos, de que é requerente a sociedade BS - Villas Exploração Turística, Lda. 15.40.4/12769

2017-09-22 - Despacho Normativo 14/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina que a linha de apoio financeiro criada pelo Despacho Normativo n.º 10/2017, de 20 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2017, pode ser utilizada por qualquer empresa turística que apresente necessidades de tesouraria e com atividade num concelho que tenha sido atingido pelo flagelo dos incêndios

2017-09-22 - Aviso 11004/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que a Empresa Termal Águas do Carlão, Lda., titular do contrato de exploração da água mineral natural n.º HM-21 denominada Caldas do Carlão, requereu a revisão do perímetro de proteção daquele recurso, localizado nos concelhos de Alijó e Murça, distrito da Vila Real

2017-09-22 - Declaração de Retificação 645/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Declaração de retificação ao Aviso n.º 8624/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2017