2017-09-22 - Acordo 39/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Ponte da Barca

Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Ponte da Barca - Polo I e II

2017-09-22 - Acordo 40/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Lamego

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Latino Coelho

2017-09-22 - Despacho 8320/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que são objeto de aquisição centralizada na categoria de bens as vacinas do Programa Nacional de Vacinação e outras vacinas e tuberculinas para a proteção da saúde pública e de grupos de risco segundo estratégias definidas pela Direção-Geral da Saúde

2017-09-22 - Declaração de Retificação 644/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-09-22 - Aviso 11002/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Paredes

2017-09-22 - Aviso 11003/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Ponte de Lima

2017-09-22 - Despacho 8321/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Idanha-a-Nova

2017-09-22 - Despacho 8322/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Exonera a adjunta do Gabinete, Mestre Raquel Maria Silva da Cruz Leal, designa a mesma para exercer as funções de Chefe do Gabinete, com efeitos a partir de 1 de junho de 2017

2017-09-22 - Despacho 8323/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete a licenciada Cátia Maria da Cruz Simões

2017-09-22 - Louvor 332/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Expressa público reconhecimento e louvor à mestre Raquel Maria Silva da Cruz Leal