Resultados para o dia 2017-09-22
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2017-09-22 - Acordo 39/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Ponte da Barca
Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Ponte da Barca - Polo I e II
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2017-09-22 - Acordo 40/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Lamego
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Latino Coelho
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Determina que são objeto de aquisição centralizada na categoria de bens as vacinas do Programa Nacional de Vacinação e outras vacinas e tuberculinas para a proteção da saúde pública e de grupos de risco segundo estratégias definidas pela Direção-Geral da Saúde
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2017-09-22 - Declaração de Retificação 644/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2017-09-22 - Aviso 11002/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Paredes
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2017-09-22 - Aviso 11003/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Ponte de Lima
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2017-09-22 - Despacho 8321/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Idanha-a-Nova
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Exonera a adjunta do Gabinete, Mestre Raquel Maria Silva da Cruz Leal, designa a mesma para exercer as funções de Chefe do Gabinete, com efeitos a partir de 1 de junho de 2017
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Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete a licenciada Cátia Maria da Cruz Simões
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Expressa público reconhecimento e louvor à mestre Raquel Maria Silva da Cruz Leal