Resultados para o dia 2017-09-22
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Expressa público louvor a Dora Fernandes Carregosa
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Expressa público louvor à adjunta do Gabinete, licenciada Cátia Maria da Cruz Simões
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Atribuição de louvor ao motorista do Gabinete Carlos Bernardo Silva Pinto Liberato
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Expressa público louvor ao licenciado Bruno Renato dos Santos Matias Almeida
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Exonera, a seu pedido, das funções de técnica especialista no Gabinete, e louva, a licenciada Maria Miguel dos Santos Nunes Ferreira
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Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Bairro Alto Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Hotel Bairro Alto - Sociedade de Gestão Hoteleira,S. A.
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Atribuição da utilidade turística definitiva (confirmação da utilidade turística prévia) ao Aldeamento Turístico Bom Sucesso Lagoa Golf (7 primeiras fases), com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Óbidos, de que é requerente a sociedade BS - Villas Exploração Turística, Lda. 15.40.4/12769
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Determina que a linha de apoio financeiro criada pelo Despacho Normativo n.º 10/2017, de 20 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2017, pode ser utilizada por qualquer empresa turística que apresente necessidades de tesouraria e com atividade num concelho que tenha sido atingido pelo flagelo dos incêndios
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Faz-se público que a Empresa Termal Águas do Carlão, Lda., titular do contrato de exploração da água mineral natural n.º HM-21 denominada Caldas do Carlão, requereu a revisão do perímetro de proteção daquele recurso, localizado nos concelhos de Alijó e Murça, distrito da Vila Real
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Declaração de retificação ao Aviso n.º 8624/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2017