2017-09-20 - Despacho 8196/2017 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de FO Legal Adviser - AG03, na missão de polícia da União Europeia, EUCAP Sahel Niger, ao Coronel (1900442) Francisco António Baptista Martins, do efetivo da Guarda Nacional Republicana

2017-09-20 - Despacho 8197/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 659, de 05/04/1967, em nome de Gralminhas - Minieira da Gralheira, Lda.

2017-09-20 - Despacho 8198/2017 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Cessação da comissão de serviço do licenciado Rui dos Santos Martins Esteves, no cargo de Comandante Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil

2017-09-20 - Deliberação 833/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Autorização de transportes de caráter excecional realizados em autocarros de passageiros

2017-09-20 - Despacho (extrato) 8199/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Ana Paula da Silva Monteiro Agreireira Rato e Maria Feliciana de Carvalho Salgado

2017-09-20 - Despacho (extrato) 8200/2017 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação de funções como Diretor do Centro Educativo da Bela Vista - Paulo José Ferreira dos Santos Monteiro

2017-09-20 - Despacho (extrato) 8201/2017 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Renovada a comissão de serviço como diretor do Estabelecimento Prisional de Silves de Ricardo Bruno Guerra Torrão

2017-09-20 - Despacho (extrato) 8202/2017 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação em comissão de serviço como Diretor do Centro Educativo da Bela Vista - José Manuel Tavares dos Reis

2017-09-20 - Aviso 10818/2017 - Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado

2017-09-20 - Despacho 8203/2017 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Substituição da Diretora-Geral no período de férias