2017-09-14 - Aviso 10560/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2017-09-14 - Aviso 10561/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo

Procedimento concursal comum para Assistentes Operacionais (Horas de Limpeza)

2017-09-14 - Aviso 10562/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde

Designação de Subdiretora e Adjuntas do Diretor da Escola Secundária de Vila Verde

2017-09-14 - Declaração de Retificação 599/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes

Declaração de retificação do Aviso n.º 10338/2017 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de setembro de 2017

2017-09-14 - Contrato 615/2017 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/206/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P. e o Comité Paralímpico de Portugal - Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional

2017-09-14 - Contrato 616/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/169/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares

2017-09-14 - Contrato 617/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/197/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à Atividade Desportiva 2017. Enquadramento Técnico da Escola de Natação das Piscinas do Jamor

2017-09-14 - Aviso 10563/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que respeita o aviso n.º 3151/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2017

2017-09-14 - Despacho 8018/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que os modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) passam a ser os constantes dos anexos i e ii do presente despacho e estabelece condições referentes à emissão de requisições de MCDT

2017-09-14 - Despacho 8019/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa como representantes do Ministério da Saúde na Comissão de Avaliação Bipartida da área da Saúde, os licenciados João Carlos Pereira Rebelo do Carmo Parreira, como membro efetivo, e Nelson Ricardo Ribeiro de Carvalho, como membro suplente