2017-09-14 - Despacho 8005/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Recusa de reconhecimento da Fundação Professora Maria Alice Esteves

2017-09-14 - Aviso 10545/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos, do licenciado João Manuel Cravina Bibe, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, na sequência do procedimento concursal, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2017, e na Bolsa de Emprego Público (Código de Oferta BEP OE201701/0298)

2017-09-14 - Despacho 8006/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros no Diretor-Geral de Política Externa, o Embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira

2017-09-14 - Despacho 8007/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogada a licença sem remuneração para o exercício de funções de Deputy Security Adviser no United Nations Development Programme (UNDP), ao Comissário M/100240, Henrique Eduardo Lopes Dias, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2017-09-14 - Despacho 8008/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogada a licença sem remuneração para o exercício de funções como Close Protection Officer, na Missão das Nações Unidas do Haiti (MINUSTAH), ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2017-09-14 - Portaria 280/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

Autoriza a ACT a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a contratação do Sistema de Informação Integrado (ERP) e a assumir os compromissos plurianuais daí decorrentes

2017-09-14 - Portaria 281/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 267/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de maio (Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos nos anos de 2015 e 2016 no valor total de EUR 1.380.852,15 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, para a aquisição da prestação de serviços de Transporte de Doentes não urgentes em ambulância)

2017-09-14 - Aviso 10546/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Recrutamento por mobilidade na categoria de assistente técnico na área de técnico de laboratório, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Mapa de Pessoal Civil da Marinha

2017-09-14 - Aviso 10547/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de Admissão de Voluntários para Prestação de Serviço em Regime de Contrato na Categoria de Oficiais nas Classes de Técnico Superior Naval (TSN) e de Técnico Naval (TN)

2017-09-14 - Despacho (extrato) 8009/2017 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Renovação da comissão de serviço do Subintendente Lic. Rogério Mateus Soares