2017-09-01 - Portaria 252/2017 - Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito no lugar do Facho, freguesia de Alvor, concelho de Portimão

2017-09-01 - Portaria 253/2017 - Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com prédio sito na Estrada Nacional n.º 327, Quintas do Sul, freguesia da Torreira, concelho da Murtosa

2017-09-01 - Despacho 7696/2017 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Exoneração a seu pedido, de Joaquina Maria de Almeida Dias Fernandes das Neves do exercício de funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Ministra da Administração Interna

2017-09-01 - Despacho 7697/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Exoneração do cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, a seu pedido, da Licenciada Cristina Paula Casal Baptista

2017-09-01 - Despacho 7698/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão das Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe aos elementos da Guarda Nacional Republicana

2017-09-01 - Despacho 7699/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão das Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe aos elementos da Guarda Nacional Republicana

2017-09-01 - Despacho 7700/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão das Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe aos elementos da Guarda Nacional Republicana

2017-09-01 - Despacho 7701/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão das Medalhas de Prata de Serviços Distintos aos elementos da Guarda Nacional Republicana

2017-09-01 - Despacho 7702/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão das Medalhas de Prata de Serviços Distintos aos elementos da Polícia de Segurança Pública

2017-09-01 - Despacho 7703/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão da Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Intendente M/100182 - Carlos Nascimento Rego Paiva Resende da Silva da Polícia de Segurança Pública