Resultados para o dia 2017-09-01
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2017-09-01 - Portaria 252/2017 - Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito no lugar do Facho, freguesia de Alvor, concelho de Portimão
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2017-09-01 - Portaria 253/2017 - Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com prédio sito na Estrada Nacional n.º 327, Quintas do Sul, freguesia da Torreira, concelho da Murtosa
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Exoneração a seu pedido, de Joaquina Maria de Almeida Dias Fernandes das Neves do exercício de funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Ministra da Administração Interna
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2017-09-01 - Despacho 7697/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Exoneração do cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, a seu pedido, da Licenciada Cristina Paula Casal Baptista
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Concessão das Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe aos elementos da Guarda Nacional Republicana
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Concessão das Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe aos elementos da Guarda Nacional Republicana
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Concessão das Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe aos elementos da Guarda Nacional Republicana
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Concessão das Medalhas de Prata de Serviços Distintos aos elementos da Guarda Nacional Republicana
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Concessão das Medalhas de Prata de Serviços Distintos aos elementos da Polícia de Segurança Pública
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Concessão da Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Intendente M/100182 - Carlos Nascimento Rego Paiva Resende da Silva da Polícia de Segurança Pública