2017-08-30 - Despacho 7656/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Inspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Pedro Nuno Pimenta Braz, a competência para tramitação dos procedimentos para a formação dos contratos, sua outorga e demais formalidade inerentes à sua execução

2017-08-30 - Declaração de Retificação 565/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Retifica o Despacho n.º 10299/2013, de 3 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2013

2017-08-30 - Despacho 7657/2017 - Mar - Gabinete da Ministra

Exoneração, a seu pedido, do licenciado Hugo Miguel dos Reis Frederico, do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra do Mar

2017-08-30 - Despacho 7658/2017 - Mar - Gabinete da Ministra

Exoneração do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Nuno dos Santos Chaves Ferreira do cargo de técnico especialista e designação do mesmo, para o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete da Ministra do Mar

2017-08-30 - Deliberação (extrato) 798/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeações, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal Administrativo

2017-08-30 - Deliberação (extrato) 799/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de Auditor Jurídico

2017-08-30 - Despacho (extrato) 7659/2017 - Universidade de Aveiro

Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Doutora Cláudia Margarida Pedrosa Neves, como professora auxiliar

2017-08-30 - Despacho 7660/2017 - Universidade de Coimbra

Novos modelos de Cartas de Curso, Carta Doutoral, Carta de Agregação e Diploma Honoris Causa da Universidade de Coimbra

2017-08-30 - Edital 622/2017 - Universidade do Minho - Reitoria

Curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação

2017-08-30 - Edital 623/2017 - Universidade do Minho - Reitoria

Curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia