Considerando a necessidade de definir os modelos dos documentos que atestem a atribuição de graus académicos, bem como os procedimentos para a sua célere emissão, aprovo os modelos de carta de curso (licenciatura e mestrado), carta doutoral (doutoramento), carta de agregação para o título de agregado e diploma Honoris Causa, os quais figuram nos anexos I, II e III do presente despacho, nos termos seguintes.
1 - A pedido dos interessados poderão ser emitidas Cartas de Curso para o grau de Licenciado e Mestre, Cartas Doutorais para o grau de Doutor e Cartas de Agregação para o título de Agregado.
2 - Os documentos anteriormente referidos são emitidos em latim e em português.
3 - Na versão emitida em latim os nomes próprios mantêm a designação que possuem em língua portuguesa.
4 - A pedido dos interessados poderão ser emitidas 2.as vias da carta de curso, carta doutoral ou carta de agregação.
5 - As cartas de curso e as cartas doutorais correspondentes a graus em associação são emitidas de acordo com os modelos da Universidade de Coimbra quando for esta a Instituição que confere o grau, sendo subscritas pelo seu representante máximo, ou por quem dele tenha recebido delegação para esse efeito, com menção expressa de que o faz também em nome dos representantes das outras instituições associadas, cujos logótipos constam do documento legal. Nos cursos em associação poderão ser criados modelos específicos de certificação do grau académico atribuído.
6 - Pela emissão dos documentos anteriormente referidos, bem como das 2.as vias, são devidos emolumentos de acordo com a tabela de taxas e emolumentos em vigor na Universidade de Coimbra.
7 - A atribuição do título de Doutor Honoris Causa é certificada pela emissão do respetivo diploma a que corresponde o modelo previsto no anexo III.
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
17 de julho de 2017. - O Reitor, João Gabriel Monteiro e Silva.
ANEXO I
I - Carta de Curso/Doutoral
(Licenciatura, Mestrado, Doutoramento)
1.1 - Carta em latim
(ver documento original)
1.2 - Verso da Carta em português
(ver documento original)
ANEXO II
2 - Carta de Agregação
2.1 - Carta de Agregação em latim
(ver documento original)
2.2 - Verso da Carta de Agregação
(ver documento original)
ANEXO III
3 - Diploma de Doutoramento Honoris Causa
3.1 - Diploma de Doutoramento Honoris Causa em latim
(ver documento original)
310674012