Resultados para o dia 2017-08-30
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2017-08-30 - Despacho 7656/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Inspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Pedro Nuno Pimenta Braz, a competência para tramitação dos procedimentos para a formação dos contratos, sua outorga e demais formalidade inerentes à sua execução
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2017-08-30 - Declaração de Retificação 565/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Retifica o Despacho n.º 10299/2013, de 3 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2013
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Exoneração, a seu pedido, do licenciado Hugo Miguel dos Reis Frederico, do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra do Mar
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Exoneração do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Nuno dos Santos Chaves Ferreira do cargo de técnico especialista e designação do mesmo, para o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete da Ministra do Mar
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2017-08-30 - Deliberação (extrato) 798/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeações, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal Administrativo
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2017-08-30 - Deliberação (extrato) 799/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de Auditor Jurídico
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Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Doutora Cláudia Margarida Pedrosa Neves, como professora auxiliar
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Novos modelos de Cartas de Curso, Carta Doutoral, Carta de Agregação e Diploma Honoris Causa da Universidade de Coimbra
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Curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação
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Curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia