2017-08-29 - Despacho 7630/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação, o licenciado Luís Filipe da Silva Cid

2017-08-29 - Declaração de Retificação 561/2017 - Tribunal Central Administrativo Sul

Declaração de retificação aviso n.º 6830/2017, 20/6

2017-08-29 - Declaração de Retificação 562/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Responsabilidade financeira pelos encargos resultantes de internamento compulsivo de cidadãos inimputáveis decretado judicialmente ao abrigo do Código Penal

2017-08-29 - Parecer 21/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas, com maior antiguidade por razões de paridade com os trabalhadores a recrutar para a carreira de técnico especialista pré-hospitalar do INEM, I. P.

2017-08-29 - Deliberação 797/2017 - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Taxa a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento

2017-08-29 - Despacho 7631/2017 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Regulamento de Prestação de Serviços ao Exterior da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

2017-08-29 - Despacho 7632/2017 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de Licenciado em Engenharia Informática

2017-08-29 - Despacho 7633/2017 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Ciência Política

2017-08-29 - Despacho 7634/2017 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de Licenciado em Informática e Gestão de Empresas

2017-08-29 - Despacho 7635/2017 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de Licenciado em Engenharia de Telecomunicações e Informática