2017-08-23 - Despacho 7433/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Delegam no Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Norte, o licenciado Manuel José Serra de Sousa Cardoso, a competência para a autorização da despesa relativa à «Aquisição de 6 veículos ligeiros de passageiros - SUV 4x4 inferior -, e 9 veículos ligeiros de passageiros - inferior, em regime de aluguer operacional de viaturas»

2017-08-23 - Despacho 7434/2017 - Tribunal Constitucional

Consolidação da mobilidade entre serviços

2017-08-23 - Aviso (extrato) 9718/2017 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Regresso de licença sem remuneração, do trabalhador Luís Filipe Ferreira da Mota, a partir de 1 de agosto de 2017

2017-08-23 - Diretiva 12/2017 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova a alteração da alínea b) do n.º 7 da Diretiva da ERSE n.º 20/2013, de 22 de novembro, relativa aos limiares para classificação de um incidente, como Incidente de Grande Impacto, na Região Autónoma dos Açores

2017-08-23 - Declaração de Retificação 553/2017 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 8415/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2017, retifica-se e republica-se o ponto 9 e o anexo ii

2017-08-23 - Aviso (extrato) 9719/2017 - Universidade Aberta

Consolidação de mobilidade

2017-08-23 - Despacho 7435/2017 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento e de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutora os presidentes ou diretores das escolas

2017-08-23 - Despacho 7436/2017 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Delegação de competências relativas à presidência de júris de provas de doutoramento, de júris de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor e de júris de provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica

2017-08-23 - Despacho 7437/2017 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Criação do Mestrado em Sistemas Agrários Tropicais: Produção, Sociedade e Políticas do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

2017-08-23 - Despacho (extrato) 7438/2017 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Renovação da coordenação de Raquel