2017-08-22 - Deliberação 781/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Designação para o cargo de Chefe de Divisão da área financeira - Maria de Fátima Dias Escada

2017-08-22 - Despacho 7391/2017 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Alteração da composição do júri do período experimental para os trabalhadores nomeados para a carreira especial de inspeção

2017-08-22 - Aviso 9633/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Oferta de mobilidade interna, na categoria, para ocupação de posto de trabalho na carreira de assistente operacional ou assistente técnica, para o exercício de funções na área de instalações e equipamentos

2017-08-22 - Aviso 9634/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Oferta de mobilidade interna, na categoria, para ocupação de posto de trabalho na carreira técnica superior, para o exercício de funções na área de instalações e equipamentos

2017-08-22 - Aviso 9635/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria Manuela Sárria Guimarães Vasconcelos Moura Castro

2017-08-22 - Despacho 7392/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara de utilidade pública com carácter de urgência, da renovação e das alterações às expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessárias à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A41/IC24 - Picoto (IC2)/Nó da Ermida (IC25) - Trecho 1 - Argoncilhe/Nó A32/A41

2017-08-22 - Despacho 7393/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Beja

2017-08-22 - Aviso 9636/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2016, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

2017-08-22 - Aviso 9637/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

2017-08-22 - Despacho 7394/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina que a DGEG deve promover os atos necessários para a aquisição de serviços de auditoria e verificação técnica a que se refere a alínea f) do n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto