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  • Tem documento Em vigor 2017-08-01 - Despacho 6612/2017 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Designação em regime de substituição da licenciada Bernardete Eugénia Veiga Pinto, no cargo de Diretora de Serviços de Ação Social

  • Tem documento Em vigor 2017-08-01 - Portaria 204/2017 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de duas viaturas em regime de aluguer operacional de veículos

  • Tem documento Em vigor 2017-08-01 - Aviso 8546/2017 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Secretaria-Geral, da trabalhadora Ana Catarina Duarte Leite da Silva, que concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior

  • Tem documento Em vigor 2017-08-01 - Aviso 8547/2017 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Abertura de procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

  • Tem documento Em vigor 2017-08-01 - Portaria 205/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

    Nomeia o 24681 Capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge da Silva Ribeiro para os cargos de Chefe do Departamento Marítimo da Madeira, Capitão do Porto do Funchal e Capitão do Porto de Porto Santo

  • Tem documento Em vigor 2017-08-01 - Despacho 6613/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 7112 AMD (Edition 1)

  • Tem documento Em vigor 2017-08-01 - Despacho 6614/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 6512 (Edition 1)

  • Tem documento Em vigor 2017-08-01 - Despacho 6615/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 3624 (Edition 6)

  • Tem documento Em vigor 2017-08-01 - Despacho 6616/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 3873 (Edition 6)

  • Tem documento Em vigor 2017-08-01 - Despacho 6617/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 3884 JINT (Edition 3) (Ratification Draft 1)

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