2017-07-04 - Aviso 7454/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a renovação da licença especial a Dâmaso António Pinto de Barros para exercício de funções transitórias na Região Administrativa de Macau, pelo período de um ano

2017-07-04 - Aviso 7455/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Miguel Nuno Ferreira Dias Morbey no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2017-07-04 - Despacho 5840/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de Criminal Intelligence Training Adviser, ao Comissário M/144182, Marco Aurélio Fernandes Lobato, do efetivo Comando Regional da PSP da Madeira

2017-07-04 - Despacho 5841/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho que designa a mestre Patrícia Margarida Floro Semião para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Orçamento

2017-07-04 - Aviso (extrato) 7456/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2017-07-04 - Aviso (extrato) 7457/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2017-07-04 - Despacho 5842/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de primeiro-sargento, por antiguidade

2017-07-04 - Despacho (extrato) 5843/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Carlos Manuel Martins Cabral e Márcia Alexandra Ferreira da Silva

2017-07-04 - Despacho 5844/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa o coordenador Nacional do Relatório Nacional relativo à Avaliação Intercalar do Programa Erasmus +

2017-07-04 - Despacho 5845/2017 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Mestre de Judo José Manuel Bastos Nunes