2017-07-26 - Despacho 6484/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Autoriza a renovação da licença especial da técnica de diagnóstico e terapêutica Paula Cristina Barrancos Fino de Sousa Bernardino Figueira, do mapa de pessoal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2017-07-26 - Aviso (extrato) 8363/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior - Edite Paula da Silva Mendes de Barros, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2017-07-26 - Aviso (extrato) 8364/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, ao técnico superior Fernando Alexandre Lobo Vieira

2017-07-26 - Aviso (extrato) 8365/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da mobilidade da assistente técnica Elsa do Carmo Ribeiro Gomes

2017-07-26 - Aviso (extrato) 8366/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Cristiana Maria de Matos Augusto

2017-07-26 - Aviso (extrato) 8367/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da mobilidade da técnica superior, Ana Cristina Lérias Moura Fernandes

2017-07-26 - Despacho 6485/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), bem como os membros que constituem a respetiva comissão executiva, com efeitos a 1 de julho de 2017

2017-07-26 - Despacho 6486/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, João Paulo Machado Mesquita das funções de técnico especialista no Gabinete

2017-07-26 - Louvor 229/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Expressa público reconhecimento e louvor ao técnico especialista do Gabinete, João Paulo Machado Mesquita

2017-07-26 - Despacho 6487/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina a Resolução do contrato n.º MN/PP/007/14, celebrado entre o Estado Português e a sociedade comercial MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda.