2017-07-17 - Despacho 6252/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao empreendimento Palácio de Canavezes Hotel Resort & Thermal Clinic com a categoria projetada de 4 estrelas, sito em Sobretâmega, no concelho de Marco de Canaveses, de que é requerente a sociedade Palácio de Canaveses, S. A. 15.40.1/13913

2017-07-17 - Aviso 8030/2017 - Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Torna público que, Ana Rita Fernandes Aguiar Barrela, técnica superior do mapa de pessoal do GEE, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e Sara Récio Mora Faro, consolidou a mobilidade na categoria, de Assistente Operacional, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-07-17 - Aviso 8031/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Prorrogação da Licença sem remuneração do técnico superior António Manuel Alvarenga Rodrigues

2017-07-17 - Aviso (extrato) 8032/2017 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação de Auditores-Coordenadores e de Auditores-Chefes dos Departamentos de Apoio Técnico (DAT) da Direção-Geral do Tribunal de Contas - Sede e Secções Regionais para o triénio 2017-2019

2017-07-17 - Despacho (extrato) 6253/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço

2017-07-17 - Despacho (extrato) 6254/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço

2017-07-17 - Diretiva 7/2017 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Alteração do Regulamento Tarifário do setor do gás natural

2017-07-17 - Despacho 6255/2017 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Contratações de Pessoal Docente

2017-07-17 - Despacho 6256/2017 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Contratações de pessoal docente

2017-07-17 - Regulamento (extrato) 367/2017 - Universidade Aberta

Consulta pública dos projetos do Regulamento de Serviço dos Docentes da UAb e do Regulamento de Horário de Trabalho dos Trabalhadores da UAb