2017-07-14 - Despacho 6210/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel Palácio Ludovice com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Lisboa, no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade IMOHINE, Unipessoal, Lda.

2017-07-14 - Despacho 6211/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao SH - Boutique Hotel Saldanha com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Flamingo Tranquility - Investimentos Imobiliários, Lda.

2017-07-14 - Despacho 6212/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel Fernão de Magalhães com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho do Porto, de que é requerente a sociedade BB Sociedade Imobiliária, SA

2017-07-14 - Despacho 6213/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel MH Atlântico Golf, com a categoria projetada de 4 estrelas, sito em Atouguia da Baleia, no concelho de Peniche, de que é requerente a sociedade Marteleira Hotelaria, Lda.

2017-07-14 - Despacho 6214/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Rural Quinta das Quintães, com a categoria de 4 estrelas, sito em Valpedre, no concelho de Penafiel, de que é requerente Rosa Maria Carneiro da Rocha

2017-07-14 - Despacho 6215/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Declara de utilidade pública o projeto de abastecimento de Gás Natural à empresa Pegop - Energia Elétrica, S. A.

2017-07-14 - Édito 183/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506377215 EPU/39379

2017-07-14 - Acórdão (extrato) 294/2017 - Tribunal Constitucional

Não conhece do objeto da ação de impugnação da convocação e das deliberações do 1.º Congresso Extraordinário do PURP - Partido Unido dos Reformados e Pensionistas, bem como da eleição de vários dos seus filiados para os órgãos respetivos

2017-07-14 - Despacho (extrato) 6216/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como secretário de inspeção no C.S.M. - Manuel Joaquim Alves Gonçalves

2017-07-14 - Despacho (extrato) 6217/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço