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  • Tem documento Em vigor 2017-06-30 - Despacho 5722/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva

  • Tem documento Em vigor 2017-06-30 - Despacho 5723/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes, na especialidade TPAA, da TEN RHL-OFI 136390-F Sónia Patrícia Moreira Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2017-06-30 - Despacho 5724/2017 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

    Designação da Licenciada Edite Nair Lopes Oliveira Mendonça, para exercer funções de Técnica Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, cessando nesta data as funções como Adjunta

  • Tem documento Em vigor 2017-06-30 - Despacho 5725/2017 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

    Designação do mestre Fábio Joel Cordeiro Ferreira, para exercer funções de Adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

  • Tem documento Em vigor 2017-06-30 - Despacho 5726/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Promoção ao posto de Cabo, por Antiguidade

  • Tem documento Em vigor 2017-06-30 - Despacho 5727/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Regula as condições relativas ao uso porte de arma por pessoal com funções de polícia florestal afeto à Polícia Municipal de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2017-06-30 - Diretiva 6/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Definição de conceitos, critérios e procedimentos que visam regulamentar a prática recreativa com reproduções de armas de fogo

  • Tem documento Em vigor 2017-06-30 - Aviso (extrato) 7297/2017 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores - Bruno Alexandre Dias Quintino, Bruno Miguel Costa Moreira, Liliana Sofia Vieira dos Santos, Márcia Susana Dias Vieira Miranda, Natalina Maria Fonseca Lima, Susana Maria Fonseca de Carvalho e Tiago Miguel Rodrigues Martins

  • Tem documento Em vigor 2017-06-30 - Aviso 7298/2017 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum (Referência 71/TS/2015)

  • Tem documento Em vigor 2017-06-30 - Aviso 7299/2017 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum (Referência 93/TS/2016)

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